Esta Resolução consolida normas sobre o processo de formação de condutores de veículos automotores e elétricos.
Essa Resolução revogou as seguintes Resoluções do Contran:
- nº 168, de 14 de dezembro de 2004
- nº 169, de 17 de março de 2005
- nº 222, de 11 de janeiro de 2007
- nº 285, de 29 de julho de 2008
- nº 307, de 6 de março de 2009
- nº 358, de 13 de agosto de 2010
- nº 409, de 2 de agosto de 2012
- nº 411, de 2 de agosto de 2012
- nº 413, de 9 de agosto de 2012
- nº 415, de 9 de agosto de 2012
- nº 420, de 31 de outubro de 2012
- nº 421, de 31 de outubro de 2012
- nº 422, de 27 de novembro de 2012
- nº 435, 20 de fevereiro de 2013
- nº 455, de 22 de outubro de 2013
- nº 464, de 27 de novembro de 2013
- nº 473, de 11 de fevereiro de 2014
- nº 484, de 7 de maio de 2014
- nº 493, de 5 de junho de 2014
- nº 522, de 25 de março de 2015
- nº 523, de 25 de março de 2015
- nº 542, de 15 de julho de 2015
- nº 543, de 15 de julho de 2015
- nº 571, de 16 de dezembro de 2015
- nº 572, de 16 de dezembro de 2015
- nº 579, de 24 de fevereiro de 2016
- nº 621, de 6 de setembro de 2016
- nº 633, de 30 de junho de 2016
- nº 653, de 10 de janeiro de 2017
- nº 658, de 14 de fevereiro de 2017
- nº 659, de 14 de fevereiro de 2017
- nº 683, de 25 de julho de 2017
- nº 685, de 15 de agosto de 2017
- nº 705, de 10 de outubro de 2017
- nº 725, de 6 de fevereiro de 2018
- nº 726, de 6 de março de 2018
- nº 766, de 20 de dezembro de 2018
- nº 778, de 13 de junho de 2019